Conselho Municipal · Campo Grande, MS

Direitos e Defesa
dos Povos Indígenas

Órgão deliberativo que promove, protege e defende os direitos dos povos originários em contexto urbano de Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul — Terena, Guarani-Kaiowá, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinawa, Atikum, Laiana e outros povos, uma só voz.

📜 Lei nº 4.277/2005 · Reformulado pela Lei nº 8.655/2017
📅 Ver Agenda 📄 Documentos
CMDDI — Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas
Logomarca oficial · CMDDI · Campo Grande, MS
Criado por
VERTTI Consulting Instituto Cacique Enir Terena — ICET
Germano Coelho Ramos Rocha-Silva · VERTTI Consulting · Instituto Cacique Enir Terena (Maria Auxiliadora Bezerra) · Gestão Lisio Lili
CMDDI
Nossa trajetória

História do CMDDI

O Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande foi criado em 2005, sendo o primeiro órgão deliberativo municipal do Brasil dedicado exclusivamente à defesa dos direitos dos povos indígenas em contexto urbano.

Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes — oriundos de organizações e etnias indígenas e de órgãos do município —, o CMDDI atua como instância deliberativa para políticas públicas voltadas aos mais de 18.400 indígenas que vivem no contexto urbano de Campo Grande.

Entre os povos representados destacam-se os Terena, Guarani-Kaiowá, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinawa e Atikum, além de outros grupos presentes na capital sul-mato-grossense.

"Através do conselho conseguimos ter uma noção mais realista das necessidades de cada setor, já que são eles quem vivenciam cada situação."

— Prefeito de Campo Grande, na posse do CMDDI

2005
Criação do CMDDI
Lei nº 4.277, de 11 de maio de 2005 cria o Conselho Municipal Transitório dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas.
2005 – 2017
Primeiras gestões
O CMDDI percorre suas primeiras quatro gestões, consolidando a representação das etnias indígenas junto à Prefeitura de Campo Grande.
2017
Reformulação da lei
Lei nº 8.655/2017 moderniza e fortalece o Conselho, garantindo que todos os membros sejam indígenas, inclusive o representante da Prefeitura.
2019
5ª Gestão — posse histórica
Cerimônia de posse na Esplanada Ferroviária com a presença do Prefeito Marquinhos Trad. Novas metas para a representação urbana indígena.
2024
Atuação no MEC e MPI
CMDDI participa do Seminário Nacional do MEC sobre universidades indígenas e do Edital MPI em parceria com o ICET, IFMS e NEABI.
2025
6ª Gestão · Plano Municipal Primeira Infância
CMDDI integra o Comitê do Plano Municipal pela Primeira Infância (Decreto nº 16.278/2025), reafirmando papel deliberativo no planejamento municipal.
Atribuições legais

Competências do Conselho

⚖️
Políticas Públicas
Propor, acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas para os povos indígenas no município.
📢
Denúncias e Direitos
Receber, examinar e encaminhar denúncias de discriminação e violação de direitos indígenas aos órgãos competentes.
🏫
Cultura e Educação
Promover e divulgar a cultura dos povos indígenas junto às instituições de ensino da rede pública municipal.
🤝
Convênios e Acordos
Apreciar e recomendar convênios, acordos e contratos realizados pelo Município em matéria de interesse indígena.
📋
Consulta Legislativa
Ser consultado na elaboração de leis e na implementação de políticas que afetem direta ou indiretamente as comunidades indígenas.
🌿
Bioeconomia e PI
Apoiar iniciativas de proteção dos conhecimentos tradicionais, da biodiversidade e da propriedade intelectual dos povos originários.
Próximos encontros

Agenda do Conselho

Reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e eventos culturais do CMDDI e de seus integrantes.

15
Jun
Reunião Ordinária
Reunião Ordinária — Junho 2025
📍 Aldeia Urbana Marçal de Souza · Campo Grande, MS · 14h
28
Jun
Evento Cultural
Celebração do Dia do Índio Urbano — CMDDI
📍 Memorial da Cultura Indígena · Campo Grande · 9h
10
Jul
Audiência Pública
Audiência Pública — Demarcação de Terras Urbanas
📍 Câmara Municipal de Campo Grande · 9h
20
Jul
Assembleia
Assembleia das Etnias Indígenas de Campo Grande
📍 Esplanada Ferroviária · Campo Grande · 8h
12
Ago
Reunião Ordinária
Reunião Ordinária — Agosto 2025
📍 A definir · Campo Grande, MS · 14h
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Junho 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
Legenda
■ Reunião
■ Evento Cultural
■ Audiência Pública
■ Assembleia
Informação e transparência

Notícias e Reportagens

Acompanhe as ações do CMDDI na imprensa e os comunicados oficiais do Conselho.

📰 FOTO DO EVENTO
Destaque
CMDDI pressiona Prefeitura por lotes para Comunidade Índio Forte no Jardim Inápolis
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas levaram ao MPMS a demanda por regularização fundiária para famílias da Comunidade Índio Forte.
📅 16 fev. 2026 · JD1 Notícias
🎓
Educação
Seminário do MEC debate criação de universidades indígenas em MS
CMDDI representou os indígenas urbanos e solicitou campus universitário em Campo Grande.
📅 Jul. 2024 · Campo Grande News
📋
Documentação
Apenas 1% dos 18,4 mil indígenas em CG têm etnia documentada
CMDDI pede ajuda ao MPMS para garantir o direito de indígenas urbanos à comprovação de pertencimento étnico.
📅 Mai. 2024 · Primeira Página
Canal CMDDI no YouTube

Vídeos Institucionais e Reportagens

▶️
CMDDI — Campo Grande, MS
Canal oficial do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas · Reuniões, audiências, eventos culturais e transmissões ao vivo · Inscreva-se para acompanhar.
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Institucional
Posse da 5ª Gestão do CMDDI — Esplanada Ferroviária
📅 2019 · CMDDI Campo Grande, MS
▶
Aguardando link YouTube
Audiência Pública
Audiência Pública — Direitos Indígenas no Contexto Urbano
📅 Câmara Municipal de Campo Grande
▶
Aguardando link YouTube
Homenagem
Dia dos Povos Originários — Homenagem a Lisio Lili
📅 Abr. 2025 · Câmara Municipal de Campo Grande

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Nenhuma audiência publicada ainda.

Nenhum evento cultural publicado ainda.

Nenhuma reportagem publicada ainda.

🔴 TRANSMISSÃO AO VIVO
Para transmitir ao vivo uma reunião ou evento do CMDDI, acesse o YouTube Studio no canal oficial, inicie uma live e cole o link aqui via painel ADM. O player aparecerá automaticamente nesta aba.
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Memória visual

Galeria de Fotos

Registros de eventos, assembleias, cerimônias e ações do CMDDI. Escolha um álbum abaixo para abrir as fotos.

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Composição do Conselho

Conselheiros e Conselheiras

Integrantes que compõem o CMDDI — representação 100% indígena, conforme a Lei nº 8.655/2017.

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Comunicação oficial

Releases e Comunicados

Notas oficiais, releases de imprensa e comunicados do CMDDI para divulgação à mídia e à sociedade.

16
Fev · 2026
CMDDI leva ao MPMS demanda de regularização fundiária para a Comunidade Índio Forte
O Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas reuniu-se com a 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos para acompanhar o processo de entrega de lotes no Jardim Inápolis.
Direitos
28
Mai · 2025
CMDDI integra Comitê do Plano Municipal pela Primeira Infância de Campo Grande
O Decreto nº 16.278/2025 inclui o CMDDI no Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância, reafirmando o papel do Conselho na proteção das crianças indígenas.
Institucional
24
Abr · 2025
CMDDI participa do Dia dos Povos Originários — Homenagem a Lisio Lili na Câmara Municipal
A vereadora Luiza Ribeiro propôs a entrega do Prêmio Domingos Veríssimo Marcos ao presidente do CMDDI, Lisio Lili, em reconhecimento à sua luta pela defesa dos povos originários.
Homenagem
📊 Relatório Mensal de Atividades — CMDDI
Compila automaticamente todas as ações oficiais registradas na plataforma no mês selecionado — notícias, releases enviados à imprensa, novos contatos de mídia e documentos oficiais — em um relatório institucional com a identidade do CMDDI, pronto para envio mensal aos conselheiros e demais cadastrados.
👥 Destinatários do relatório (conselheiros e demais cadastrados):
📡 Sala de Imprensa — Agência de Notícias CMDDI
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Contatos na mídia
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Releases enviados
0
E-mails disparados
4
Idiomas ativos
Contatos por tipo de mídia
Contatos por idioma preferido
Produção acadêmica

Artigos Científicos e Publicações

Pesquisas, artigos e publicações acadêmicas relacionadas aos direitos, cultura e povos indígenas de Campo Grande e do MS.

📄
Seminário do MEC debate criação de universidades indígenas em MS
Campo Grande News · Jul. 2024 · CMDDI · MEC · UFMS · UEMS · UFGD
🔗 Acessar
📄
Indígenas de Campo Grande e a comprovação de etnia em documentos
Primeira Página · Mai. 2024 · CMDDI · MPMS · Direitos Indígenas
🔗 Acessar
📑
A influência sociolinguística na primeira aldeia urbana — Comunidade Indígena Terena, Aldeia Marçal de Souza
DUALIBE, M.S.L. · UEMS/ENIC · 2015 · Sociolinguística · Terena
📎 PDF
📑
O indígena e a cidade: panorama das aldeias urbanas de Campo Grande/MS
BATISTOTI, A.F.; LATOSINSKI, K.T. · Revista RUA, UNICAMP · v.25, n.1, 2019, p.329-356
📎 PDF
⚙ Publicar Artigo Científico / Link
Acervo documental

Documentos Oficiais

Legislação, atos normativos, atas, ofícios e minutas do CMDDI. Acervo público e institucional do Conselho.

⚖️ Legislação Municipal — Campo Grande/MS
⚖️
Lei nº 4.277/2005 — Criação do CMDDI
Prefeitura de Campo Grande · 11 mai. 2005 · Cria o Conselho Municipal Transitório dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas
📄 PDF
⚖️
Lei nº 8.655/2017 — Reformulação do CMDDI
Prefeitura de Campo Grande · 27 set. 2017 · Garante composição 100% indígena, inclusive o representante da Prefeitura
📄 PDF
🏥 Saúde Indígena — Legislação Federal
🏥
Lei nº 9.836/1999 — Lei Arouca (SasiSUS)
Presidência da República · 23 set. 1999 · Institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena como componente do SUS · Arts. 19-A a 19-H
🔗 Acessar
🏥
Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde
Presidência da República · 19 set. 1990 · Base do SUS · Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde
🔗 Acessar
📋
Portaria MS nº 254/2002 — PNASPI
Ministério da Saúde · 31 jan. 2002 · Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas · Organiza os DSEI
🔗 Acessar
📋
Decreto nº 8.901/2016 — Estrutura Regimental da SESAI
Presidência da República · 10 nov. 2016 · Aprova a estrutura do Ministério da Saúde incluindo a SESAI
🔗 Acessar
🏛️ FUNAI e Política Indigenista
🏛️
Lei nº 5.371/1967 — Criação da FUNAI
Presidência da República · 5 dez. 1967 · Cria a Fundação Nacional do Índio e extingue o SPI · Estrutura de proteção dos povos indígenas
🔗 Acessar
🏛️
Lei nº 14.701/2023 — Funai: Nova Estrutura e Atribuições
Presidência da República · 2023 · Reestrutura a FUNAI e define suas competências atuais
🔗 Acessar
⚠️
Lei nº 14.701/2023 — Marco Temporal (inconstitucional)
STF declarou inconstitucional o marco temporal em set. 2023 · Lei aprovada pelo Congresso em dez. 2023 · Contestada pelo Relator da ONU
🔗 Acessar
📜 Direitos Indígenas — Legislação Federal e Internacional
📜
Lei nº 6.001/1973 — Estatuto do Índio
Presidência da República · 19 dez. 1973 · Regula a situação jurídica dos povos indígenas no Brasil
🔗 Acessar
🏛️
Constituição Federal de 1988 — Arts. 196, 231 e 232
Capítulo VIII — Dos Índios · Reconhece organização social, costumes, línguas, crenças e terras indígenas · Art. 196: saúde como direito de todos
🔗 Acessar
🌐
Decreto nº 5.051/2004 — Ratificação da Convenção 169 OIT
Presidência da República · 19 abr. 2004 · Promulga a Convenção nº 169 da OIT · Consulta prévia, livre e informada · Autodeterminação em saúde (art. 25)
🔗 Acessar
🌐
Convenção 169 OIT — Texto completo em português
OIT · 1989 · Ratificada pelo Brasil em 2002 · 44 artigos sobre direitos dos povos indígenas e tribais
📄 PDF
🌐
Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP)
ONU · 13 set. 2007 · Brasil votou a favor · 46 artigos sobre direitos coletivos e individuais
📄 PDF
📋
Resolução CMDDI nº 01/2025 — Plano de Ação Anual
Publicado em jan. 2025
Sem arquivo
📜
Portaria de Composição da 6ª Gestão do CMDDI (2024–2025)
Publicada em 2024
Sem arquivo

Nenhuma ata publicada ainda.

Nenhum ofício publicado ainda.

Nenhuma minuta publicada ainda.

Nenhum convênio publicado ainda.

Nenhum documento de gestão publicado ainda.

Nenhum documento de composição publicado ainda.

Nenhuma moção publicada ainda.

Nenhuma recomendação publicada ainda.

Nenhuma circular publicada ainda.

Nenhum edital publicado ainda.

Nenhum parecer publicado ainda.

Nenhuma declaração publicada ainda.

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📑 Central de Documentos Oficiais do CMDDI

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Sua voz importa. Sua etnia tem representação.

O CMDDI é o espaço de todos os povos indígenas de Campo Grande. Participe das reuniões, acompanhe as pautas e leve sua demanda ao Conselho.

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Contato

📍
Endereço
Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Vinculado à SEMADUR / Prefeitura Municipal
📧
E-mail
cmddi.cg@campogrande.ms.gov.br
📱
WhatsApp
(67) 3314-3000 · Prefeitura de Campo Grande
Ramal SEMADUR
🕐
Reuniões ordinárias
Segunda quinta-feira de cada mês · 14h
Local definido pela Mesa Diretora
🌐
Portal oficial da Prefeitura
campogrande.ms.gov.br/aaoc/conselhos/cmddi

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Tecnologia Social

Inovação a serviço dos povos originários

O portal do CMDDI foi implantado por meio de consultoria prestada pelo Instituto Cacique Enir Terena (ICET) e pela VERTTI Consulting, aplicando as mais modernas técnicas de inovação em gestão de organizações não governamentais. Trata-se de um modelo pioneiro de tecnologia social em que cada solução é desenvolvida caso a caso, a partir das realidades e das formas próprias de organização dos povos originários de Mato Grosso do Sul.

🛡
Direitos Humanos dos Povos Originários

Arquitetura institucional orientada à proteção e à efetivação dos direitos humanos dos povos originários de Mato Grosso do Sul, do plano municipal às instâncias federais.

®
Propriedade Intelectual & Marca Coletiva

Estratégias de proteção da propriedade intelectual indígena, incluindo o registro de marcas coletivas junto ao setor competente do INPI como instrumento de autonomia econômica e reconhecimento cultural.

🗺
Indicação Geográfica e de Procedência

Desenvolvimento pioneiro de Indicações Geográficas e de Procedência para produtos e expressões culturais indígenas, vinculando território, tradição e geração de valor para as comunidades.

⚖
Governança & Compliance

Modelos de governança e integridade desenhados para as realidades dos povos originários, unindo segurança jurídica, transparência e respeito às formas tradicionais de deliberação.

💡
Gestão Inovadora do Terceiro Setor

Aplicação de metodologias contemporâneas de gestão de organizações não governamentais, com soluções sob medida — ações pioneiras construídas caso a caso, comunidade por comunidade.

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Plataforma Digital Inteligente

Este portal quadrilíngue integra tradução automática por inteligência artificial, sala de imprensa com classificação inteligente de contatos e arquitetura de dados com privacidade por padrão.

Implantação e consultoria
Instituto Cacique Enir Terena — ICET VERTTI Consulting
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🔒 Área Administrativa

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